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Livro: Seja você um Detetive

Autor: Detetive Luiz Amaral – Fortaleza – CE

Capítulo : A importância da detetive

Atualmente, verificamos uma crescente presença feminina de Detetives mulheres, o que nunca teria sido possível sem a atuação das mulheres que foram verdadeiras desbravadoras e continuam, até hoje, contribuindo para engrandecer a busca por um patamar mais igualitário com os homens, numa área infelizmente ainda predominante masculina. Como prova de minha afirmação aí está a Detetive Socorro Amaral no Maranhão e a Detetive Particular Ângela em São Paulo e milhares Brasil afora, que têm hoje uma vasta experiência como detetives particulares.

Há detetives mulheres que só queriam descobrir se estavam sendo traídas e depois viraram detetives de verdade. Esqueça a imagem clássica: certo ar de frieza, quando pensar em detetives particular, pois pode estar ali uma detetive mulher de saia e salto alto, de bolsa com celular-gravador e câmera camuflada num pequeno orifício externo da sua bolsa. Hoje elas são quase metade dos detetives do Brasil. Até porque a mulher se infiltra com mais facilidade, não chama tanto atenção e se afina melhor nos casos extraconjugal.

O empurrãozinho que arremata a escolha da profissão por mulheres é o retorno financeiro da atividade: um dia de trabalho de uma detetive não sai por menos de R$ 300 e, no final do mês, as profissionais mais experientes chegam a um salário de cerca de R$ 10 mil. Na verdade, são os casos de suspeitar de traição que movem o mercado, nesses casos vale perseguição, campana, filmagens. Nenhum objeto parece inocente depois de uma visita a uma loja especializada em equipamentos para detetives e investigadores.

Depois são pais que querem saber o que os filhos adolescentes andam fazendo por aí, só então vêm o comércio e a indústria, mas há também hoje muitos escritórios de advocacias que procuram detetive para localizar pessoa e levantamento de bens como também confirmações de provas. Diante da crise que continua assombrando as maiores economias do mundo e a exposição do Brasil perante o mercado global, os olhares de investidores e grandes companhias multinacionais se voltam para o país. E, o impacto desse movimento e o surgimento de mais oportunidades para profissionais brasileiros, especialmente para os detetives particulares, que têm ganhado importância crescente no mercado. Indo além das competências técnicas, a categoria tem alcançado cada vez mais credibilidade no meio jurídico e empresarial.

Créditos:

Texto extraído do livro “Seja você um Detetive”.

II Congresso Nacional dos Detetives do Brasil

Detetive Socorro Amaral, discursa no Congresso ladeada pelo Ministro do Trabalho e Emprego Ronaldo Nogueira, falando sobre a IMPORTÂNCIA DA MULHER DETETIVE.

Discurso:

“Senhoras e Senhores.

Caros colegas.

Coube a mim a honrosa tarefa de falar-lhes sobre a importância da mulher Detetive.

Nos dias atuais, em que se fala efusivamente em empoderamento feminino muito me enaltece ter sido escolhida. Mas desejo, como mulher e como profissional da área dizer-lhes meu sentimento pessoal de que não nos basta falar da mulher contraposta
àquele ser frágil de outrora. Os tempos são outros e nós mulheres, sem abrirmos mãos de nossa feminilidade, desejamos, lutamos e alcançaremos o reconhecimento não apenas pelo gênero biológico, mas pela competência e pela determinação em tudo o que fazemos na vida.

Somos significativa força de trabalho no país, com o indelével registro de que tudo o que fazemos alcançamos distinção pelo zelo e dedicação.

Não se pode, a despeito de conquistas alcançadas parar com a luta empreendida pelo nosso reconhecimento. É preciso, invocando a memória de Nelson Mandela em sua autobiografia “Um longo caminho para a liberdade”, sentar, senão para um breve descanso. É preciso continuar marchando em direção a novas lutas, para que obtenhamos novas vitórias.

A Constituição da República tem como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana. Assim, falar do espaço feminino e de sua importância na profissão de detetive é, sobretudo, falar de sua dignidade como pessoa.

Na solidão do nosso trabalho quase sempre nos deparamos com vicissitudes que nos arrastam para o desânimo, mercê da incompreensão do trabalho digno e importante que desempenhamos para a sociedade. Não fossem os detetives particulares e inúmeros casos que vão de desavença conjugal a crimes jamais seriam descobertos. Incontáveis fatos mergulhariam no vale dos mistérios, na escuridão do ocaso. Porém, é necessário que se ponha em destaque que a profissão de detetive particular, como todas, exige de nós uma postura ética, comprometida com a verdade. Não há espaço de transigir com a verdade. Não há sedução pelo lucro nos honorários, não nos é dado, enfim, abdicar dos valores que herdamos de nossos pais, aperfeiçoamos em nossas escolas, e que lapidamos a cada dia, para entrega-los aos nossos filhos como joia irretocável: o caráter de um homem, o respeito de um profissional.

Muito poderia lhes falar sobre nossas atribuições, mas a cada um dos senhoras e senhoras aqui é sabido. Minha oração, nesta oportunidade, é no sentido de concitar a luta para o aperfeiçoamento técnico profissional. Ser um detetive é bem mais do que espionar.

Não devemos violar intimidade de ninguém, porque a Constituição da República a garante. Por isso o exercício profissional requer atenção ao processo de desenvolvimento tecnológico, de modo que possamos nos servir dos meios apropriados ao exercício profissional, sem perder de vista os princípios fundamentais de uma sociedade democrática.

O mundo muda com tamanha velocidade que a cada dia nos exige atualização, preparação, experimentos que possam ser utilizados. Paralelamente, passamos por circunstâncias que nos expõem a riscos, e que precisam ser minimizados por uma atenção maior das autoridades constituídas. Há um desequilíbrio de forças, onde a marginalidade se aparelha a cada dia com armas mais e mais letais, e nós, expostos a falta de algumas garantias de exercício profissional, passamos a ser alvo e frutos da sorte. É preciso que lutemos contra isso, aparelhados adequadamente.

Como disse antes, muito poderia ser dito sobre nossa profissão, particularmente sobre o seu exercício pela mulher detetive. Fico, entretanto, com a mensagem que deseja que a dignidade da mulher, como pessoa humana, seja o eixo pioneiro de respeito da profissional que faz o seu trabalho e contribui para o aperfeiçoamento das instituições sociais democráticas deste país.”

Lei sobre o exercício da profissão de detetive particular

LEI Nº 13.432, DE 11 DE ABRIL DE 2017

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º (VETADO).

Art. 2º Para os fins desta Lei, considera-se detetive particular o profissional que, habitualmente, por conta própria ou na forma de sociedade civil ou empresarial, planeje e execute coleta de dados e informações de natureza não criminal, com conhecimento técnico e utilizando recursos e meios tecnológicos permitidos, visando ao esclarecimento de assuntos de interesse privado do contratante.

§ 1º Consideram-se sinônimas, para efeito desta Lei, as expressões “detetive particular”, “detetive profissional” e outras que tenham ou venham a ter o mesmo objeto.

§ 2º (VETADO).

Art. 3º (VETADO).

Art. 4º (VETADO).

Art. 5º O detetive particular pode colaborar com investigação policial em curso, desde que expressamente autorizado pelo contratante.

Parágrafo único. O aceite da colaboração ficará a critério do delegado de polícia, que poderá admiti-la ou rejeitá-la a qualquer tempo.

Art. 6º Em razão da natureza reservada de suas atividades, o detetive particular, no desempenho da profissão, deve agir com técnica, legalidade, honestidade, discrição, zelo e apreço pela verdade.

Art. 7º O detetive particular é obrigado a registrar em instrumento escrito a prestação de seus serviços.

Art. 8º O contrato de prestação de serviços do detetive particular conterá:

I – qualificação completa das partes contratantes;

II – prazo de vigência;

III – natureza do serviço;

IV – relação de documentos e dados fornecidos pelo contratante;

V – local em que será prestado o serviço;

VI – estipulação dos honorários e sua forma de pagamento.

Parágrafo único. É facultada às partes a estipulação de seguro de vida em favor do detetive particular, que indicará os beneficiários, quando a atividade envolver risco de morte.

Art. 9º Ao final do prazo pactuado para a execução dos serviços profissionais, o detetive particular entregará ao contratante ou a seu representante legal, mediante recibo, relatório circunstanciado sobre os dados e informações coletados, que conterá:

I – os procedimentos técnicos adotados;

II – a conclusão em face do resultado dos trabalhos executados e, se for o caso, a indicação das providências legais a adotar;

III – data, identificação completa do detetive particular e sua assinatura.

Art. 10. É vedado ao detetive particular:

I – aceitar ou captar serviço que configure ou contribua para a prática de infração penal ou tenha caráter discriminatório;

II – aceitar contrato de quem já tenha detetive particular constituído, salvo:

a) com autorização prévia daquele com o qual irá colaborar ou a quem substituirá;

b) na hipótese de dissídio entre o contratante e o profissional precedente ou de omissão deste que possa causar dano ao contratante;

III – divulgar os meios e os resultados da coleta de dados e informações a que tiver acesso no exercício da profissão, salvo em defesa própria;

IV – participar diretamente de diligências policiais;

V – utilizar, em demanda contra o contratante, os dados, documentos e informações coletados na execução do contrato.

Art. 11. São deveres do detetive particular:

I – preservar o sigilo das fontes de informação;

II – respeitar o direito à intimidade, à privacidade, à honra e à imagem das pessoas;

III – exercer a profissão com zelo e probidade;

IV – defender, com isenção, os direitos e as prerrogativas profissionais, zelando pela própria reputação e a da classe;

V – zelar pela conservação e proteção de documentos, objetos, dados ou informações que lhe forem confiados pelo cliente;

VI – restituir, íntegro, ao cliente, findo o contrato ou a pedido, documento ou objeto que lhe tenha sido confiado;

VII – prestar contas ao cliente.

Art. 12. São direitos do detetive particular:

I – exercer a profissão em todo o território nacional na defesa dos direitos ou interesses que lhe forem confiados, na forma desta Lei;

II – recusar serviço que considere imoral, discriminatório ou ilícito;

III – renunciar ao serviço contratado, caso gere risco à sua integridade física ou moral;

IV – compensar o montante dos honorários recebidos ou recebê-lo proporcionalmente, de acordo com o período trabalhado, conforme pactuado;

V – (VETADO);

VI – reclamar, verbalmente ou por escrito, perante qualquer autoridade, contra a inobservância de preceito de lei, regulamento ou regimento;

VII – ser publicamente desagravado, quando injustamente ofendido no exercício da profissão.

Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 11 de abril de 2017; 196º da Independência e 129º da República.

MICHEL TEMER

Osmar Serraglio
Henrique Meirelles
Ronaldo Nogueira de Oliveira
Eliseu Padilha
Grace Maria Fernandes Mendonça

Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.4.2017

O que realmente faz um Detetive Particular

O que realmente faz um Detetive Particular

A origem da palavra “Detetive” é inglesa, que significa detectar um fato, investigar, pilhar, desmascarar. Profissionalmente falando, detetive é aquele que investiga um fato, suas circunstâncias e pessoas nele envolvidas.

Em todos os países do mundo, o Detetive Particular só pode exercer a profissão em consonância com as leis vigentes, isto é, respeitando a vida privada do cidadão, a inviolabilidade dos direitos humanos, no que tange a vida em particular e o recanto dos lares, devendo estar também devidamente registrado. O registro é feito na Prefeitura Municipal da localidade onde detetive resida.

Todo o Detetive Particular deverá ter alguns requisitos que são de acordo com os dicionários, condições a que se deve satisfazer para preencher certos fins. Os requisitos para o ingresso na carreira de detetive podem ser reunidos em três grupos, que, dadas às características podem ser denominados de FÍSICOS, MORAIS e INTELECTUAIS.

A aptidão física de candidatos a Detetives Particulares, não pode ser avaliada pelo padrão estabelecido para outras profissões semelhantes. O candidato deverá ter a perfeição dos sentidos, arte de lutar sem armas e robustez física, muito embora este último requisito não seja de grande necessidade. A formação moral é indispensável, pois é reveladora de honestidade profissional. A educação é uma decorrência de boa formação moral. E também indispensável e pode ser considerada composta de Urbanidade no Trato, Paciência e Discriminação. A Urbanidade no Trato, se não criar um ambiente de simpatia, concorre, pelo menos para não gerar o de antipatia, e o Detetive Particular precisa de boa vontade geral, para ter a sua missão facilitada e, o que é muito importante, para poder contar com a ajuda de populares em caso de necessidade.

Fonte: A Fascinante Profissão de Detetive