Investigação de pensão alimentícia

Investigação de pensão alimentícia

O que é investigação de pensão alimentícia?

Investigação de paternidade é o procedimento extrajudicial que busca a identificação do pai da criança que é registrada somente com o nome da mãe.

Todos nós queremos e temos o direito de ter os nomes de nossos pais na certidão de nascimento, além de sermos educados e alimentados pelos mesmos. Quando temos um pai que se recusa a reconhecer e assumir o filho o tutor pode entrar com uma ação, chamada investigação de paternidade.

Pensão alimentícia é a quantia fixada pelo juiz e a ser atendida pelo responsável, para manutenção dos filhos e/ou do outro cônjuge. Há diversidade entre a conceituação jurídica e a noção vulgar de “alimentos”. Wikipédia

Quem tem direito a receber pensão alimentícia?

Conforme o direito brasileiro, podem receber a pensão, os filhos, os ex-cônjuges, os ex-companheiros de uma união estável e os pais. Então, pode-se dizer que a obrigação de pagar alimentos é mutua entre os membros de uma família.

Para que serve a pensão alimentícia?

A pensão alimentícia serve para custear as despesas com moradia, alimentação, estudo, saúde e lazer.

O que inclui a pensão alimentícia?

A pensão alimentícia é a verba indispensável para o financiamento das despesas de quem não tem meios próprios de subsistência. São caracterizados como despesas, gastos com alimentação, saúde, locomoção, vestuário, lazer e educação.

PENSÃO ALIMENTÍCIA EM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

A pensão alimentícia pode ser pedida também pelo filho junto com o processo de investigação de paternidade, porém, tem sido concedido o pagamento até os 24 anos de idade, quando estudante universitário.

As pensões para as crianças são de natureza alimentar, por isso é de caráter obrigatório, pois, dela se garante o bem-estar daqueles que precisam de assistência social. E o valor determinado pelo juiz, deverá ser depositado mensalmente, até que o maior complete o período determinado pela justiça.

A Constituição Federal do Brasil estipula que homens e mulheres têm os mesmos direitos e obrigações em relação às obrigações alimentares dos filhos. Assim sendo, nos casos mais frequentes, o ônus de manter o bem-estar dos filhos pertence a ambos.

Quem pode solicitar a pensão?

» De filho para pai / mãe e pai / mãe para filho: sim
» Dos netos aos avós: sim
» Entre irmãos: sim
» Sobrinho para o tio: não
» Dos avós aos netos: não, há exceções, mas a lei não trata dessa situação.

Até quando a pensão deve ser paga?

Quando e trata de pensão para criança, ela deve ser paga até atingir a idade adulta ou concluir os estudos universitários. Em alguns casos, a pensão pode ser diferida, o que é conveniente para doenças, invalidez e outras circunstâncias especiais, e será analisado em tribunal.

A falta de pagamento causará prisão?

Sim, o não pagamento pode levar a prisão do devedor.

Quem não paga ou está atrasado o pagamento, pode ser proibido de ver o filho?

Não é esse o caso, mesmo que o devedor não pague a tempo, ele não pode impedi-lo de visitar seu filho.

A detetive Socorro Amaral de São Luís – Ma, diz que a busca por pessoas que buscam localizar o devedor da pensão e ou verificar a forma que vice ainda é grande.

Existem pais que alegam não terem condições de pagar nada e vivem em verdadeira ostentação em troca de veículos, bares, saídas noturnas etc.

Em caso de dúvidas em relação a esse assunto ou outros, entre em contato conosco: SA Investigações – Detetive Socorro Amaral.

Adultério tira direito de pensão alimentícia?

Adultério tira direito de pensão alimentícia?

A infidelidade é uma ação que umas das pessoas da relação comete, onde são rompidos um dos principais pilares de uma relação que são: respeito, confiança, lealdade, onde são quebrados acordos que haviam sido estabelecidos entre ambos.

O sétimo Mandamento é “não adulterarás” (Deuteronômio 5:18). A traição no casamento é um pecado muito sério, que destrói famílias e deixa sequelas e traumas. O casamento é uma aliança sagrada onde duas pessoas prometem ser fiéis um ao outro até a morte, perante Deus e os homens. A traição quebra essa aliança e desrespeita o cônjuge, os filhos e Deus. É um ato detestável a Deus.

Adultério acontece quando uma pessoa casada tem relações com alguém que não é seu cônjuge. A Bíblia é muito clara sobre o adultério – é pecado. Quer seja cometido pelo marido, quer pela esposa, o adultério é muito grave.

Quando ocorre um adultério por parte de um dos cônjuges, a pessoa que comete adultério não perde o direito aos filhos. Provada a traição, a mulher ou o marido que traem perdem o direito a receber pensão. Se a traição se tornar pública e notória, o cônjuge traído poderá entrar na Justiça para pedir indenização por danos morais

A infidelidade é comportamento indigno e quem é infiel, mesmo sendo dependente do marido ou da esposa, não tem direito à pensão alimentícia, a infidelidade ofende a auto estima do traído e também a sua reputação social, ou seja, sua honra

Afinal, o que caracteriza traição?

A traição vai muito além de fazer sexo com outra pessoa que não seja seu companheiro (a) durante um relacionamento sério como namoro, noivado e principalmente casamento. Muitas atitudes, atos, gestões, ações incorretas podem ser consideradas traição durante um relacionamento.

Paquerar por mensagens de texto, conversas picantes em redes sociais, trocar fotos íntimas, ter um perfil em sites de relacionamento, beijar, acariciar, fazer sexo, manter conversas com teor romântico/sexual, se encontrar com a pessoa escondido, e outras coisas mais. Pode parecer bobagem, normal, mas dialogar em rede social pode caracterizar uma traição, ou até mesmo uma fatura no cartão de crédito com nome fantasia de motel.

De acordo com pesquisas, estudos e entrevistas em todo mundo, as pessoas que traem seus companheiros (as), possuem diversos motivos, desde os considerados banais como impulsividade, falta de respeito, lealdade, consideração ao próximo,

No momento em que a pessoa desconfia ou descobre que está sendo traída, procuram ajuda e em sua grande maioria de um detetive, dessa forma, a raiva precisa ser controlada e histeria, vingança, agressão e danos materiais são as piores coisas que uma pessoa traída pode fazer.

Em uma vingança, mesmo que de cabeça quente e momentânea, pode gerar processos, como expor fotos e vídeos íntimos da pessoa que trai, partir para a violência, prejudicando sua vida pessoal. Infelizmente isso acontece em alguns casos e algumas dessas ações geram problemas irreparáveis em toda família.

Considerando que até em 2005, o adultério era considerado crime, o adultério, tinha como consequência a perda dos direitos à pensão, à guarda dos filhos e ao uso do nome do cônjuge.

Nos dias atuais, o marido ou mulher que trai, como não é mais crime, a traição não pode ocasionar a perda aos bens e nem à guarda dos filhos. Os Especialistas ressaltam, no entanto, que se ficar provada a conjugação, o adúltero pode perder o direito à pensão alimentícia.

Para que a traição seja provada judicialmente e a pessoa traída possa comprovar que o motivo do rompimento do casamento é por causa da infidelidade e assim, não precisar pagar a pensão alimentícia, é necessário que ela apresente provas concretas: imagens, vídeos, áudios e documentos, por exemplo. A pessoa traída, nem sempre conseguirá essas provas com valor judicial de maneira legal e sigilosa sozinha, até mesmo por conta do emocional e psicológico abalados.

Como provar ao juiz que a pessoa foi traída?

A contratação de um detetive particular é essencial na fase de provar a traição, já que é um profissional especializado em conseguir provas legais de forma sigilosa e que tenham forte valor para uma audiência e para o juiz, por exemplo. O detetive particular geralmente é contratado na fase onde ainda a traição não foi confirmada, porém existem diversos sinais e deslizes que o acusado de traição comete. Dessa forma, a detetive Socorro Amaral, apta, com suas ferramentas de ponta, consegue provas como imagens, documentos e histórico de localizações que confirmando a infidelidade.

Como ficam os danos morais?

Quem foi traído, além de não ser obrigada a pagar a pensão alimentícia, pode processar o cônjuge por danos morais. Mas é expressamente necessário comprovar a traição, assim como apresentar documentos que provam os danos emocionais e psicológicos, por exemplo. A infidelidade por si só já gera inúmeros danos, mas nem sempre esses danos são considerados como danos morais para o juiz durante uma audiência, Exemplificando. Especialistas afirmam que a indenização por danos morais em caso de adultério, geralmente ocorre quando quem sofreu a traição passou por constrangimentos, deboches e comentários maldosos. Assim sendo munida com a devida documentação o traidor pode ter que realmente pagar uma indenização, que terá seu valor definido pelo juiz levando em conta o teor das provas.

Ressaltando que somente um detetive experiente, com anos de experiência e conhecimento e usando ferramentas de acordo com a lei, com tecnologia de ponta e com sigilo absoluto, utilizando de técnicas de sucesso pode fazer uma investigação. Não recomendamos que a pessoa que está no relacionamento faça uma investigação em causa própria, pois, além de não ser profissional os grandes laços emocionais envolvidos e poderá deixar em risco a busca e colocar tudo a perder.

A SA Investigações, detetive Socorro Amaral está no mercado há mais de 22 anos atendendo e solucionando casos no Maranhão com experiência sólida em investigação particular. Profissionais qualificados e devidamente filiados a ODB – Ordem dos Detetive do Brasil.